Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Bruxelas, em 8 de novembro de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a construção de uma ponte internacional sobre o Rio Peperi-Guaçu, entre as Cidades de Paraíso, Brasil, e San Pedro, Argentina, assinado em Buenos Aires, em 31 de janeiro de 2011.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL DE CEREJEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerejeiras, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/01/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LAVRAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MANCHESTER DE ANÁPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/08/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TROPICAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Coroados, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, aprovado pelo Conselho de Ministros do Mercosul, em Buenos Aires, em 18 de fevereiro de 2002.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica em Assuntos Econômicos, Científicos, Tecnológicos e de Inovação, celebrado em Atenas, em 3 de abril de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/08/2011

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