Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia, assinado em Brasília, em 14 de setembro de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE ARAÇATUBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/01/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL DE CEREJEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerejeiras, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/01/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/01/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO DI ROMA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/01/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a construção de uma ponte internacional sobre o Rio Peperi-Guaçu, entre as Cidades de Paraíso, Brasil, e San Pedro, Argentina, assinado em Buenos Aires, em 31 de janeiro de 2011.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SERRA DO CAMARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/05/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE CAJAZEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pio IX, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e Repartições Consulares, celebrado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/03/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2012

Fazer nova pesquisa ›