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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Agricultores do Capibaribe Mirim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Vicente Férrer, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, as Portarias nºs 1.266 a 1.579, todas de 5 de junho de 2020 e assinadas pela da Sra. Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que anulam as Portarias editadas principalmente nos anos de 2003 e 2004 e que declaram a condição de anistiado político a diversos brasileiros vítimas dos regimes totalitários que vigeram na República Federativa do Brasil, ante a ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima - ACECAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Taquaritinga do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária e Cultural de Campo Grande Recife PE ARCAMG - Tropical FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Feira Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2022
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