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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Juiz CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS, escolhido pelo Plenário do TST, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação do Sr. LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, para recondução ao cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público - CNMP, na forma do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal.
- Autor:
- Líderes Partidários e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei no 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO CORRÊA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Geórgia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Maláui.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas, e, cumulativamente, junto à República de Palau, à República das Ilhas Marshall e aos Estados Federados da Micronésia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Socialista do Vietnã.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Social do Sri Lanka, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Maldivas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cingapura.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/01/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/01/2021
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