Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
27/08/2008
Matéria:
Ementa:
Concede anistia a bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
14/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para definir critérios para a composição de órgãos colegiados da Justiça Eleitoral.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
18/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para prever a possibilidade de a maioria do conjunto de deputados federais e senadores eleitos pelo Estado que enfrenta situação grave de preservação da ordem pública e de ameaça à incolumidade das pessoas e do patrimônio solicitar diretamente à União a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
03/10/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, para inserir capítulo sobre o direito à propriedade definitiva das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 14, § 3º, inciso V e 17, da Constituição Federal, a fim de aplicar aos partidos políticos as normas sobre programa de integridade.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
01/11/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que “dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995”, para conceder aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de acumular o saldo não utilizado da franquia associada ao plano de serviço contratado.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
06/11/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 41 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para submeter as agências reguladoras a auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
07/08/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para proibir o uso de animais em testes de produtos cosméticos.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
22/10/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências, para instituir isenção de pagamento de pedágio em rodovias em favor das pessoas com deficiência.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
13/12/2012

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