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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o §4º, do art. 6º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para estabelecer em um ano o prazo máximo de suspensão do curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, na recuperação judicial.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro, para modificar critérios de participação dos estudantes.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Muller para Ala Senador Luiz Carlos Prestes.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 01/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Reserva 20% (vinte por cento) das funções comissionadas e dos cargos em comissão do Senado Federal para negros e pardos.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 07/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer nova espécie de proposição legislativa que veicule sugestões ou propostas relacionadas às políticas públicas.
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II, do art. 4 da Constituição Federal, e nos termos do inciso IV, do art. 103 e item 4, letra "a", do inciso III, do art. 235 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam transmitidos ao Governo de Cuba o apelo e a manifestação do Senado Federal, no sentido de que Cuba providencie o indulto geral aos aprisionados por posicionamentos políticos ou de consciência e autorize todos os seus habitantes a poderem entrar e sair de seu país, mesmo aqueles que criticam o regime político estabelecido na ilha.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente Requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie informações acerca de informações sobre a Postalis, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos, aos 200 anos de Independência da Venezuela, comemorado no dia 05 de julho de 2011.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade ao Estado Palestino em seu pleito pela admissão como membro da Organização das Nações Unidas (ONU).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/09/2011
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