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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 36 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor que taxas de serviço, quando cobradas por hotéis, motéis ou similares, integram a remuneração dos empregados dessas empresas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para incumbir o Departamento de Polícia Federal da investigação dos crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, quando delas faça parte agente pertencente a órgão de segurança pública estadual.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve os nomes de Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa e João das Botas no Livro dos Heróis da Pátria,
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências - Lei Geral do Turismo, para definir entre os prestadores de serviços turísticos os albergues.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 41 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para submeter as agências reguladoras a auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o parágrafo único do art. 116 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), com a finalidade de estabelecer regras e procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos para fins tributários.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para proibir a utilização de animais na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Define crimes de terrorismo e dá outras providências.
- Autor:
- ATN Nº 2, de 2013 - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CF.
- Data:
- 28/11/2013
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