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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, para introduzir a concessão de bônus de adimplência aos produtores rurais da Amazônia Legal nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 11/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo - fair play contra o Doping nos Esportes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a pagar duas parcelas correspondentes ao Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para definir procedimentos a serem adotados na apuração de responsabilidades e estabelecer sanções a serem aplicadas aos agentes públicos responsáveis pelo descumprimento injustificado de obrigações assumidas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para permitir que a compensação ambiental por ela instituída possa ser destinada a pagamento por serviços ambientais prestados por propriedades rurais.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Poesia.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Joaquim Pinto Lapa a BR-408, no trecho que liga o Município de Carpina, Estado de Pernambuco, ao entroncamento com a BR-232.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
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