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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Deputado José Fernandes de Lima o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do inciso II do art. 14 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, para assegurar a imunidade de impostos às instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, quando realizarem doações no exterior, nos limites e condições que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para autorizar o Poder Executivo a reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços da venda de material de construção destinadas a execução de programas e projetos de construção e/ou reforma de habitação popular
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que "Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Equoterapia.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 04/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Flexibiliza limites de ruído para cidades litorâneas de vocação turística.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 16/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a realização de exames antidoping nas provas físicas dos concursos públicos.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 45,100,000.00 (quarenta e cinco milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinados ao financiamento parcial do "Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza - DENURB".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2010, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
- Autor:
- SUPERINTENDENTE DA SUDENE
- Data:
- 21/01/2011
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