Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cidinho Santos

Matéria:: PLS 154/2018

Tramitação Bicameral do(a) PLS 154/2018
Ementa:: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar a celebração de convênios, termos de execução descentralizada, termos de fomento ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica para realização de perícia médica, nos casos de impossibilidade de sua realização pelo órgão ou setor próprio competente, assim como de efetiva incapacidade física ou técnica de implementação das atividades e de atendimento adequado à clientela da previdência social.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 03/04/2018

Matéria:: RFF 4/2016
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 90, inciso IX, e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas, no exercício de 2016, por esta Comissão Senado do Futuro – CSF, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar alimentação sustentável para todos, com segurança alimentar e melhoria da nutrição.
Autor:: Comissão Senado do Futuro
Data:: 28/03/2016

Matéria:: RMA 16/2017
Ementa:: Nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, e em resposta ao Memo. 07/2017/CMA – CIRCULAR, de 11 de abril de 2017, requeiro que, entre as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, seja avaliado por esse Colegiado o Programa de Governo “Revitalização de Bacias”.
Autor:: Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:: 24/04/2017

Atividade Legislativa