Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cidinho Santos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cidinho Santos
Parlamentar
Cidinho Santos
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos - CFRH.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2009
Matéria:
Ementa:
Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2015
Matéria:
Ementa:
Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2017
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis n°s 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
20/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incentivar o uso integrado dos recursos naturais na atividade de aquicultura conjugada à agricultura.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
27/08/2013
Matéria:
Ementa:
Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências.
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
08/04/2014

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