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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cidinho Santos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cidinho Santos
- Parlamentar
- Cidinho Santos
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos - CFRH.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis n°s 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a divulgação de tabela com a evolução do valor da tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e prestadoras de serviços públicos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incentivar o uso integrado dos recursos naturais na atividade de aquicultura conjugada à agricultura.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 08/04/2014
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