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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- José Medeiros
Encontradas 4 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere "Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- Autor:
- Instituto Oncoguia
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para obrigar a contratação, pelo Sistema Único de Saúde, de profissionais de saúde recém-formados na rede pública de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senador Rodolfo Fontenele e outros.
- Data:
- 12/12/2011
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