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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Dalirio Beber
Encontradas 14 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 20, 32, 123 e 127-A do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para dispor sobre a responsabilidade civil dos corretores de seguros e resseguros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para definir procedimentos relativos à inspeção e fiscalização dos produtos e estabelecimentos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nºs 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Mês de Prevenção das Doenças do Coração no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/2018
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