Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dalirio Beber
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Dalirio Beber
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/08/2014
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a gorjeta.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/10/2013
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos arts. 20, 32, 123 e 127-A do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para dispor sobre a responsabilidade civil dos corretores de seguros e resseguros.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2013

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