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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Parlamentar
- Zeze Perrella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a destinação de recursos decorrentes da exploração de petróleo, inclusive do pré-sal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes esclarecimentos a respeito da retirada de operação de trechos ferroviários pelas concessionárias, sua autorização pela ANTT e outros assuntos correlatos, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termo do inciso I, do § 1º, do art. 10 da Resolução nº 02 de 2013 – CN, que permite que a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência solicitar a Mesa do Senado Federal que se requeira à autoridade competente relatórios que especifica, que seja requerido perante o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito, relatório sobre as atividades de inteligência e contrainteligência desenvolvidas pelo respectivo órgão ou entidade do SISBIN, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre o montante aplicado na Transposição do Rio São Francisco e o montante aplicado na Revitalização do mesmo rio, desde o início das obras até 31 de dezembro de 2014, bem como o montante aplicado de janeiro a abril do corrente ano.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca de empréstimo, conforme divulgado pela mídia, contratado pela Petrobrás junto ao Banco de Fomento da China.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 25/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a aplicação da bandeira vermelha para consumidores de energia elétrica no Acre desde 1º de janeiro do corrente, tendo em vista os preços abusivos cobrados da população mais carente e a ausência de interligação de boa parte dos municípios do Estado ao Sistema Interligado Nacional.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Integração Nacional, informaçãoes sobre obras inacabadas no âmbito da Secretaria Nacional de Irrigação, CODEVASF e DENOCS.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Defesa pedido de informações sobre o estado da arte das negociações de uma suposta Força Militar Sul-Americana, no âmbito da UNASUL, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre contratos de crédito rural tomados por agricultores familiares assentados de reforma agrária, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, acerca do recolhimento ou suspensão judicial do recolhimento da Taxa de Serviços Administrativos, cuja cobrança é realizada em decorrência dos serviços prestados pela SUFRAMA e foi instituída pela Lei nº 9960, de 2000, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/05/2015
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