Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella

Matéria:: RQS 580/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da Usina Hidrelétrica Colider.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:: 27/05/2015

Matéria:: RQS 484/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 38, de 2014, nos termos que especifica (Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda).
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 07/05/2015

Matéria:: RQS 483/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 35, de 2014. (Televisão Planalto Central Ltda.)
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 07/05/2015

Matéria:: RQS 247/2015
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os gastos com publicidade autorizados pelo governo federal para a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, nos períodos mencionados; e, ainda, referentes aos meios de comunicação selecionados e critérios adotados; projeção de gastos e campanhas institucionais; dentre outras.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:: 31/03/2015

Matéria:: RQS 243/2015
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal. c/c os arts. 215, I, a , 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações, sobre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:: 31/03/2015

Matéria:: RQS 241/2015
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os gastos com publicidade autorizados pelo governo federal para a Eletronorte, nos períodos mencionados; e, ainda, referentes aos meios de comunicação selecionados e critérios adotados; projeção de gastos e campanhas institucionais; dentre outras.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:: 31/03/2015

Matéria:: RQS 240/2015
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informações sobre os gastos com publicidade do governo federal nos últimos cinco anos, incluindo administração direta, indireta, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias; os meios de comunicação beneficiados; o montante recebido por cada veículo de comunicação; os critérios para seleção e contratação dos serviços; dentre outras.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:: 31/03/2015

Matéria:: RQS 164/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 216, combinado com art. 383, inciso II, "a", e com o inciso III, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores, que em sua anterior comunicação não logrou satisfatoriamente responder às indagações formuladas pelo Senador Jarbas Vasconcelos, então Relator da Mensagem nº 77, de 2013, cujo Requerimento nº 1.058, de 2013, foi aprovado à unanimidade por esta Comissão.
Autor:: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:: 17/03/2015

Matéria:: RQS 158/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações acerca do impacto da Medida Provisória 665, de 30 de dezembro de 2014, nos programas assistenciais.
Autor:: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:: 17/03/2015

Matéria:: RQS 133/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca das mudanças trazidas pelas Portarias Normativas nºs 21, 22 e 23, de 2014; e 2 de 2015, do Ministério da Educação(MEC), bem como acerca da limitação a 6,4% dos reajustes dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Autor:: Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:: 09/03/2015

Atividade Legislativa