Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella

Matéria:: RQS 133/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca das mudanças trazidas pelas Portarias Normativas nºs 21, 22 e 23, de 2014; e 2 de 2015, do Ministério da Educação(MEC), bem como acerca da limitação a 6,4% dos reajustes dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Autor:: Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:: 09/03/2015

Matéria:: RQS 134/2018
Ementa:: Requer nos termos do art. 215, inciso, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a garantia do controle de qualidade do alho importado ao Brasil.
Autor:: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RQS 157/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações referentes à Empresa de Planejamento e Logística S.A., nos termos que especifica.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 09/03/2016

Matéria:: RQS 158/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações acerca do impacto da Medida Provisória 665, de 30 de dezembro de 2014, nos programas assistenciais.
Autor:: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:: 17/03/2015

Matéria:: RQS 164/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 216, combinado com art. 383, inciso II, "a", e com o inciso III, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações complementares ao Ministério das Relações Exteriores, que em sua anterior comunicação não logrou satisfatoriamente responder às indagações formuladas pelo Senador Jarbas Vasconcelos, então Relator da Mensagem nº 77, de 2013, cujo Requerimento nº 1.058, de 2013, foi aprovado à unanimidade por esta Comissão.
Autor:: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:: 17/03/2015

Matéria:: RQS 195/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações acerca da nova proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte Aéreo - CGTA anunciadas na Audiência Pública ANAC nº 3/2016.
Autor:: Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:: 15/03/2016

Matéria:: RQS 200/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" no 43, de 2014.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 11/04/2018

Matéria:: RQS 202/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes às alterações societárias de que trata o Oficio “S” nº 7, de 2017.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 11/04/2018

Matéria:: RQS 204/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL BOM JESUS, de que trata o Projeto Decreto Legislativo nº 81, de 2017.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 11/04/2018

Matéria:: RQS 217/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 30, de 2014, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 23/03/2016

Atividade Legislativa