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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Parlamentar
- Zeze Perrella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Educação, informações acerca da atenção dada às pessoas com deficiência no âmbito dos Institutos Federais de Educação.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca da política de comunicação social do Governo Federal, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 35, de 2014. (Televisão Planalto Central Ltda.)
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 38, de 2014, nos termos que especifica (Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda).
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda acerca de fundos que teriam sofrido ação fiscal e intervenção da PREVIC no período de janeiro de 2013 até os dias atuais.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da Usina Hidrelétrica Colider.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, acerca do recolhimento ou suspensão judicial do recolhimento da Taxa de Serviços Administrativos, cuja cobrança é realizada em decorrência dos serviços prestados pela SUFRAMA e foi instituída pela Lei nº 9960, de 2000, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre contratos de crédito rural tomados por agricultores familiares assentados de reforma agrária, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações acerca do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), referentes aos últimos seis anos (2011–2016), nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Defesa pedido de informações sobre o estado da arte das negociações de uma suposta Força Militar Sul-Americana, no âmbito da UNASUL, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/06/2015
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