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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Zeze Perrella
Encontradas 75 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, informações sobre o Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID).
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 06/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, informações referentes ao Departamento de Polícia Federal (DPF).
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a destinação de recursos decorrentes da exploração de petróleo, inclusive do pré-sal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes esclarecimentos a respeito da retirada de operação de trechos ferroviários pelas concessionárias, sua autorização pela ANTT e outros assuntos correlatos, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 09/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termo do inciso I, do § 1º, do art. 10 da Resolução nº 02 de 2013 – CN, que permite que a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência solicitar a Mesa do Senado Federal que se requeira à autoridade competente relatórios que especifica, que seja requerido perante o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito, relatório sobre as atividades de inteligência e contrainteligência desenvolvidas pelo respectivo órgão ou entidade do SISBIN, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre o montante aplicado na Transposição do Rio São Francisco e o montante aplicado na Revitalização do mesmo rio, desde o início das obras até 31 de dezembro de 2014, bem como o montante aplicado de janeiro a abril do corrente ano.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca de empréstimo, conforme divulgado pela mídia, contratado pela Petrobrás junto ao Banco de Fomento da China.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 25/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a aplicação da bandeira vermelha para consumidores de energia elétrica no Acre desde 1º de janeiro do corrente, tendo em vista os preços abusivos cobrados da população mais carente e a ausência de interligação de boa parte dos municípios do Estado ao Sistema Interligado Nacional.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Integração Nacional, informaçãoes sobre obras inacabadas no âmbito da Secretaria Nacional de Irrigação, CODEVASF e DENOCS.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Defesa pedido de informações sobre o estado da arte das negociações de uma suposta Força Militar Sul-Americana, no âmbito da UNASUL, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/06/2015
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