Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella

Encontradas 75 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 97/2015
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a atuação do BNDES.
Autor:: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:: 03/03/2015

Matéria:: RQS 84/2015
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre possível fechamento da Regional de Geração e Transmissão da Eletrobrás/Eletronorte no Estado do Amapá.
Autor:: Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 62/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento sobre o quantitativo, a ocupação e o custo dos cargos comissionados da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Governo Federal.
Autor:: Senador Reguffe (PDT/DF)
Data:: 24/02/2015

Matéria:: RQS 55/2015
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações referentes ao Programa Minha Casa Melhor.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 23/02/2015

Matéria:: RQS 355/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de renovação da outorga da permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/ A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 18/05/2016

Matéria:: RQS 222/2016
Ementa:: Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações a respeito do processo de outorga de permissão à SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 23/03/2016

Matéria:: RQS 221/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto na Resolução n° 3, de 2009, do Senado Federal e no Ato Normativo nº 1, de 2007, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações cópia do parecer da Consultoria Jurídica daquela Pasta referente ao processo n° 53000.015522/2009-19, que outorga autorização à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 23/03/2016

Matéria:: RQS 220/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 45, de 2015, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 23/03/2016

Matéria:: RQS 217/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 30, de 2014, nos termos que especifica.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 23/03/2016

Matéria:: RQS 483/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 35, de 2014. (Televisão Planalto Central Ltda.)
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 07/05/2015

Atividade Legislativa