Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Zeze Perrella
Matéria:
RQS 794/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes esclarecimentos a respeito da retirada de operação de trechos ferroviários pelas concessionárias, sua autorização pela ANTT e outros assuntos correlatos, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
09/07/2015
Matéria:
RQS 857/2017
Ementa:
Solicita, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado do Esporte em relação à indenização das famílias das vítimas do acidente do time da Chapecoense.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
05/10/2017
Matéria:
RQS 863/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a destinação de recursos decorrentes da exploração de petróleo, inclusive do pré-sal.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
16/07/2015
Matéria:
RQS 874/2015
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, informações referentes ao Departamento de Polícia Federal (DPF).
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
04/08/2015
Matéria:
RQS 874/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, no estrito prazo constitucional, informações acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético), acerca de despesas com aluguéis de órgão público, discriminando o rol de locadores com os quais a União possui contrato.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/10/2017
Matéria:
RQS 895/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, informações sobre o Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID).
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
06/08/2015
Matéria:
RQS 905/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, todos os documento relativos à criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
11/08/2015
Matéria:
RQS 906/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento enviado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, para que providencie informações acerca de patrocínios oferecidos pelo Banco do Brasil.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
Data:
11/08/2015
Matéria:
RQS 925/2015
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 50 § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações referentes às dívidas dos Estados e dos Municípios junto à União.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
18/08/2015
Matéria:
RQS 976/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, X e 50, § 2º, da Constituição Federal e em conformidade com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre a fiscalização dos planos de voo.
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
14/12/2016

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