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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Douglas Cintra
Encontradas 5 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 598 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Dom Helder Câmara Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby a rodovia BR-425 entre o distrito de Abunã e a cidade de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal; o art. 1º, alínea “j” do art. 8º, a alínea “c” do art. 10, o art. 15; e os §§3º e 4º do art. 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
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