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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 15 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Fim da Audiência de Custodia
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Diminuição de impostos sobre produtos importados
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Conceder insenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Proposta de Ideia Legislativa nº 42.385, sob o título de "Dá eficácia ao resultado do Referendo de 2005" (desarmamento).
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta proposta de idéia legislativa que dispõe sobre o direito de porte de armas a cidadão devidamente qualificado.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/05/2014
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