Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
SUG 28/2017
Ementa:
Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/06/2017
Matéria:
SUG 42/2017
Ementa:
Criminalização da LGBTfobia
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/08/2017
Matéria:
SUG 44/2017
Ementa:
Extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/09/2017
Matéria:
SUG 67/2017
Ementa:
Fim da Audiência de Custodia
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/11/2017
Matéria:
SUG 69/2017
Ementa:
Diminuição de impostos sobre produtos importados
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/11/2017

Fazer nova pesquisa ›