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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marisa Serrano
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Marisa Serrano
Encontradas 18 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de obras de artistas nacionais em prédios públicos da União e de suas autarquias e fundações públicas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte. (Determina a obrigatoriedade do ensino da arte e da cultura nos diversos níveis da educação básica).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (estabelece as diretrizes e bases da educação nacional) - (cursos seqüenciais).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Dr. Weimar Gonçalves Torres o prédio que abriga o Fórum Eleitoral da Comarca de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Hospital Universitário Dr. Antônio Alves Duarte o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
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