Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorginho Mello

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorginho Mello
Parlamentar
Jorginho Mello
Matéria:
MSF 36/2020
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, a partir de 2 de outubro de 2020.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/08/2020
Matéria:
MPV 977/2020
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/06/2020

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