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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorginho Mello
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorginho Mello
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jorginho Mello
Encontradas 7 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para estabelecer prazo mínimo para a revenda e transferência de veículos automotores adquiridos por venda direta.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 21/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação de recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
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