Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorginho Mello

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorginho Mello
Parlamentar
Jorginho Mello
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/06/2020
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, a partir de 2 de outubro de 2020.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/08/2020
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2019/2020.
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Data:
03/06/2019
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor PAULO MARCOS DE FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
27/12/2019
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/2020
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
10/12/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2018
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
13/03/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a destinação de recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
13/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/04/2019

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