Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de autorização especial de trânsito a qualquer veículo ou combinação de veículos que não se enquadrem nos limites de peso ou dimensões estabelecidos pelo Contran.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
19/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação da conta vinculada da trabalhadora, vítima de violência física ou psicológica na família, no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
02/03/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Estudantil, destinado aos estudantes que necessitem de apoio para viabilizar as condições de mobilidade para o ingresso, as despesas básicas e a permanência inicial.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
22/03/2023
Matéria:
Ementa:
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e aos titulares de títulos de capitalização.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para a aquisição de insumos utilizados em construções ou reformas, independentemente de sua natureza ou função.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
12/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para permitir o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na aquisição e instalação de sistema de produção de energia elétrica limpa e dá outras providências.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
12/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 20 e revoga os arts. 20-A a 20-D e o Anexo da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir o saque incondicionado e integral do saldo das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); bem como revoga as Leis nº 8.922, de 25 de julho de 1994 e nº 10.878, de 8 de julho de 2004, e o art. 9º da Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
15/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso I do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de pedido de demissão.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
19/06/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023

Fazer nova pesquisa ›