Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de transtorno do espectro autista (TEA).
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Pronampe na aquisição de veículos novos.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
09/09/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União no caso de morte ou invalidez de agente de segurança pública em serviço.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
22/11/2022
Matéria:
Ementa:
Estabelece o transporte gratuito em dias de eleições gerais.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
02/12/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento de reprodução assistida.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
14/12/2022
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/12/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências, de maneira que o empregado público possa movimentar seus recursos do FGTS quando preencher os requisitos de aposentadoria.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/04/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de nascimento ou adoção.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
25/05/2021
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2021

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