Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

Encontradas 15 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 32/2022 - CCT
Ementa:: Requer que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Comunicações, as informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 2019.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 21/09/2022

Matéria:: REQ 38/2022 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o licenciamento ambiental dos depósitos de rejeitos nucleares radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Autor:: Comissão de Meio Ambiente
Data:: 22/06/2022

Matéria:: REQ 39/2022 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre os depósitos de rejeitos nucleares e materiais radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Autor:: Comissão de Meio Ambiente
Data:: 22/06/2022

Matéria:: REQ 40/2022 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, informações sobre os depósitos de rejeitos nucleares e materiais radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Autor:: Comissão de Meio Ambiente
Data:: 22/06/2022

Matéria:: REQ 10/2021 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, e pelo Senhor Ministro da Defesa, Sr. Walter Braga Netto, informações relativas à emissão de licenças para posse e porte de armas no Brasil, concedendo acesso integral a esta comissão aos dados do Sistema Nacional de Armas - Sinarm e do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 02/09/2021

Atividade Legislativa