Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, e pelo seu subordinado Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na pessoa do Sr. Diretor-Adjunto da Abin, o Sr. Alessandro Moretti, informações relativas ao suposto uso, durante o governo Jair Bolsonaro, de programa secreto para monitorar ilegalmente a localização de pessoas por meio do aparelho celular.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
15/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Estado de Justiça e Segurança, Flávio Dino, informações sobre quais pareceres jurídicos e técnicos, estudos e dados estatísticos fundamentaram a mudança normativa que orientou a edição do Decreto 11.366 de janeiro de 2023.
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
17/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, que sejam prestadas informações referentes à autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto - ARACOTOB, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 162, de 2018.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA EDUCADORA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 43, de 2020.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
07/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO DE VÁRZEA ALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 304, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
07/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer informação, ao Ministro de Estado das Comunicações, referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO ALIANÇA COMUNITÁRIA (ALICOM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tianguá, Estado do Ceará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 586, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
19/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento e as atividades do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB) e do seu Comitê Gestor.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
07/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer informações, ao Ministro de Estado das Comunicações, referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
12/07/2022
Matéria:
Ementa:
Requer informações, ao Ministro de Estado das Comunicações, referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 597, de 2021.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
12/07/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, a informação referente à autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2016.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
10/08/2022

Fazer nova pesquisa ›