Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

Encontradas 19 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 2/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, e pelo seu subordinado Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na pessoa do Sr. Diretor-Adjunto da Abin, o Sr. Alessandro Moretti, informações relativas ao suposto uso, durante o governo Jair Bolsonaro, de programa secreto para monitorar ilegalmente a localização de pessoas por meio do aparelho celular.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 15/03/2023

Matéria:: REQ 89/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à permissão outorgada à Herval Comunicações Ltda. para explorar o serviço de radiodifusão sonora no município de Arroio Grande, estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 245, de 2023.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 04/09/2024

Matéria:: REQ 83/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação dos Agricultores do Capibaribe Mirim para a execução do serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Vicente Férrer, Estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 206, de 2022.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 04/09/2024

Matéria:: REQ 77/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada ao Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Capivari, estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 312, de 2021.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 04/09/2024

Matéria:: REQ 71/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 194, de 2015
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 04/09/2024

Matéria:: REQ 15/2023 - CCT
Ementa:: Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, que sejam prestadas informações referentes à autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto - ARACOTOB, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 162, de 2018.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 03/05/2023

Matéria:: REQ 10/2021 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, e pelo Senhor Ministro da Defesa, Sr. Walter Braga Netto, informações relativas à emissão de licenças para posse e porte de armas no Brasil, concedendo acesso integral a esta comissão aos dados do Sistema Nacional de Armas - Sinarm e do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 02/09/2021

Matéria:: REQ 40/2022 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, informações sobre os depósitos de rejeitos nucleares e materiais radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Autor:: Comissão de Meio Ambiente
Data:: 22/06/2022

Matéria:: REQ 27/2022 - CCT
Ementa:: Requer informações, ao Ministro de Estado das Comunicações, referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2019.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 12/07/2022

Matéria:: REQ 28/2022 - CCT
Ementa:: Requer informações, ao Ministro de Estado das Comunicações, referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 597, de 2021.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 12/07/2022

Atividade Legislativa