Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
REQ 29/2022 - CCT
Ementa:
Requer que seja solicitada, ao Ministro de Estado das Comunicações, a informação referente à autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2016.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
10/08/2022
Matéria:
REQ 32/2022 - CCT
Ementa:
Requer que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Comunicações, as informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 2019.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
21/09/2022
Matéria:
REQ 38/2022 - CMA
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o licenciamento ambiental dos depósitos de rejeitos nucleares radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/06/2022
Matéria:
REQ 39/2022 - CMA
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre os depósitos de rejeitos nucleares e materiais radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/06/2022
Matéria:
REQ 40/2022 - CMA
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, informações sobre os depósitos de rejeitos nucleares e materiais radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/06/2022

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