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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
Encontradas 3 matérias do tipo SUG - Matéria:
- SUG 29/2020
- Ementa:
- "Altera a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez-80%+2% ao ano que superar 20 anos".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/11/2020
- Matéria:
- SUG 30/2019
- Ementa:
- Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
- SUG 3/2018
- Ementa:
- Endometriose - Tornar a doença reconhecida pelo INSS, como uma doença incapacitante
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 02/02/2018
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