Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
SUG 1/2023
Ementa:
Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/03/2023
Matéria:
SUG 13/2022
Ementa:
"Dispõe sobre o piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/11/2022
Matéria:
SUG 29/2020
Ementa:
"Altera a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez-80%+2% ao ano que superar 20 anos".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/11/2020
Matéria:
SUG 30/2019
Ementa:
Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/06/2019
Matéria:
SUG 45/2019
Ementa:
Reconhece o PSEUDO TUMOR CEREBRAL (HII) como doença incapacitante, com direitos garantidos
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
30/10/2019

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