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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Cândido
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O TEXTO DO ACORDO COMERCIAL CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA INDONESIA, EM BRASILIA, EM 24 DE SETEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova solicitação de o Brasil fazer a declaração facultativa prevista no artigo 14 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, reconhecendo a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial para receber e analisar denúncias de violação dos direitos humanos cobertos na Convenção.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional entre o MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile, concluído em Buenos Aires, em 23 de julho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de treinador de goleiros de futebol e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São Vicente e Granadinas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/04/2002
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