Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Cândido

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Cândido
Parlamentar
Geraldo Cândido
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIO AOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS, NA FORMA DO ART. 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Autor:
Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
Data:
27/04/1995
Matéria:
Ementa:
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/1996
Matéria:
Ementa:
APROVA O TEXTO DO ACORDO COMERCIAL CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA INDONESIA, EM BRASILIA, EM 24 DE SETEMBRO DE 1996.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/1996
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/1999
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
12/03/1999
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto de Emenda, por Troca de Notas, ao Anexo do Acordo sobre Transportes Aéreos, de 4 de julho de 1947, celebrada entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, em Brasília, em 3 de dezembro de 1998.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/08/2000
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a profissão de treinador de goleiros de futebol e dá outras providências.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
05/12/2000
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor MARCO ANTÔNIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/07/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/08/2001
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação na Área do Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, ao Uso Indevido e à Farmacodependência, celebrado em Bucareste, em 22 de outubro de 1999.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/04/2001

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