Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério
Parlamentar
Plínio Valério
Matéria:
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Corte Penal Latino-americana e do Caribe Contra o Crime Organizado (COPLA).
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
24/09/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 9, de 2019, do Senado Federal, que “institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste”, para acrescer no âmbito da Frente Parlamentar os Senadores dos Estados do Centro - Oeste.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
10/07/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial do Ministério Público.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/12/2016
Matéria:
Ementa:
Autoriza o controle populacional de espécies exóticas invasoras nocivas, estabelece condições para o consumo, a distribuição e a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais e dá outras providências.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/05/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso I do art. 48-A da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir informações pormenorizadas nos meios eletrônicos de acesso público, acerca dos gastos públicos, especificando e detalhando o valor unitário efetivamente pago por cada produto adquirido ou serviço prestado à Administração Pública.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF)
Data:
28/04/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, para dispor sobre a distribuição entre os estados de recursos públicos federais para a agricultura familiar e para os empreendimentos familiares rurais.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
07/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para proibir a limitação de despesas orçamentárias com bolsas e auxílios em instituições de ensino superior.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
26/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estimular o uso estratégico das compras públicas para fomentar as atividades de microempresas e de empresas de pequeno porte.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
14/09/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer limite para a exposição total de crédito das instituições financeiras e promover a concorrência no Sistema Financeiro Nacional.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
19/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
19/11/2019

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