Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
- Parlamentar
- Elmano Férrer
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM).
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ou quem lhe fizer as vezes, sobre os motivos, em especial, de conveniência e oportunidade, bem como as razões de economicidade que justificaram a edição da Portaria Normativa nº 24/GM/MME, de 17 de setembro de 2021, e a realização do Procedimento Competitivo Simplificado – PCS nº 1/2021-ANEEL, fornecendo-se, ademais, cópia da íntegra dos respectivos autos do(s) processo(s) administrativo correspondente(s).
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Diretor-geral da Agência Nacional de Mineração sobre autorizações de pesquisa, lavra ou outra modalidade de permissão para projetos de exploração de ouro na Amazônia.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios de domínio da União, em especial sobre a aplicação dos recursos gerados pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, informações e estatísticas sobre a execução da concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF, e os resultados alcançados, tendo em vista o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Defesa, General Walter Braga Netto, informações sobre voos realizados por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/01/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Banco Central do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Economia, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações à Comissão de Valores Mobiliários, órgão vinculado ao Ministério da Economia, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por exchanges estrangeiras de criptomoedas.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações à Secretaria Nacional do Consumidor (“SENACON”), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, quanto ao vazamento de dados de clientes da empresa Acesso Soluções de Pagamento S.A. e possíveis práticas irregulares cometidas por "exchanges" estrangeiras de criptomoedas.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 10/02/2022
Fazer nova pesquisa ›