Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins

Matéria:: MSF 75/2016
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia.
Autor:: Presidência da República
Data:: 20/07/2016

Matéria:: MSF 95/2016
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca.
Autor:: Presidência da República
Data:: 10/10/2016

Matéria:: MSF 50/2017
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática do Congo.
Autor:: Presidência da República
Data:: 18/08/2017

Matéria:: MSF 22/2018
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa.
Autor:: Presidência da República
Data:: 18/04/2018

Matéria:: MSF 34/2018
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.
Autor:: Presidência da República
Data:: 10/05/2018

Matéria:: MSF 41/2018
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
Autor:: Presidência da República
Data:: 22/05/2018

Matéria:: MSF 53/2018
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor HADIL FONTES DA ROCHA VIANNA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia.
Autor:: Presidência da República
Data:: 15/06/2018

Matéria:: MSF 78/2018
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau.
Autor:: Presidência da República
Data:: 09/08/2018

Matéria:: OFS 35/2014
Ementa:: Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 17/2014, de que trata o PDC nº 151/1989, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO PLANALTO CENTRAL LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Porangatu, Estado de Goiás.
Autor:: Câmara dos Deputados
Data:: 26/11/2014

Matéria:: OFS 14/2015
Ementa:: Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição de seu capital social.
Autor:: Empresa Diário da Tarde LTDA.
Data:: 02/03/2015

Atividade Legislativa