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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Lasier Martins
Encontradas 34 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de insumos e equipamentos especificados, utilizados na produção de leite.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 11/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para facultar a dedução, da base de cálculo do IRPF, de despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas específicas para pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Ponte Paixão Cortês” a nova travessia sobre o Rio Guaíba, no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o incentivo fiscal na área do Imposto de Renda, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2019
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