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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Lasier Martins
Encontradas 34 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061, 1.063 e 1.076.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o alongamento de dívidas de crédito rural, e dá outras providências
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 11/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de autorização especial de trânsito aos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 18/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e o art. 19 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para dispor que, para fins de apuração de ganho de capital do imóvel rural, considera-se, em qualquer hipótese, custo de aquisição e valor da venda o Valor da Terra Nua (VTN) declarado, respectivamente, nos anos da ocorrência de sua aquisição e de sua alienação.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a cobrança de juros e multa por atraso em operações de crédito bancário, inclusive na modalidade de cartão de crédito, durante a vigência de estado de calamidade pública.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a cobrança de multas e juros ao consumidor, incidentes sobre o atraso no pagamento de compras de produtos e serviços, durante a vigência de estado de calamidade pública.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece teto de 20% ao ano para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2020
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