Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
Parlamentar
Lasier Martins
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para determinar a criação do Colégio de Líderes.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
19/03/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Ovinocultura.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o alongamento de dívidas de crédito rural, e dá outras providências
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
11/03/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o incentivo fiscal na área do Imposto de Renda, nas condições que especifica.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
11/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para facultar a dedução, da base de cálculo do IRPF, de despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas específicas para pessoas com deficiência.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de autorização especial de trânsito aos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
18/05/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de certificação que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Soledade, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e o art. 260-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para permitir que os contribuintes optantes pelo desconto simplificado possam deduzir do imposto de renda as doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e eleva o limite de dedução dessas doações para seis por cento quando realizadas na Declaração de Ajuste Anual.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
17/07/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
19/06/2015

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