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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Parlamentar
- Lasier Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Complementar de Revisão do Convênio de Seguridade Social firmado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, assinado em Madri, em 24 de julho de 2012.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à TIPUANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE rádio RURAL MUZAMBINHO ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MONTAURI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montauri, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO MÃE DE DEUS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E LAZER DE QUEIRÓZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Queiroz, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE DIFUSORA CANGUÇU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SM RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cambuí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à OLIVEIRA PERIN ASSESSORIA E COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2014
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