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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 3 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei 12.396/2011, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO, referente ao 1º semestre de 2013.
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 27/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, o demonstrativo de impacto orçamentário sobre sua Receita Corrente Líquida relativo à Parceria Público-Privada.
- Autor:
- Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo (SP)
- Data:
- 18/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, o processo de contratação da Parceria Público Privada para a reforma do Estádio Castelão, na cidade de Fortaleza, com informações relativas ao cumprimento, pelo respectivo ente, dos limites e parâmetros estabelecidos na citada lei.
- Autor:
- Governo do Estado do Ceará
- Data:
- 18/03/2011
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