Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei 12.396/2011, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO, referente ao 1º semestre de 2013.
Autor:
Autoridade Pública Olímpica - APO
Data:
27/09/2013
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, o demonstrativo de impacto orçamentário sobre sua Receita Corrente Líquida relativo à Parceria Público-Privada.
Autor:
Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo (SP)
Data:
18/10/2012
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, o processo de contratação da Parceria Público Privada para a reforma do Estádio Castelão, na cidade de Fortaleza, com informações relativas ao cumprimento, pelo respectivo ente, dos limites e parâmetros estabelecidos na citada lei.
Autor:
Governo do Estado do Ceará
Data:
18/03/2011

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