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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 24 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Médico Radiologista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Adão Gasparovic o trecho da BR-163 -entroncamento da BR-277 ao entroncamento da BR-467 - no Contorno Oeste da Cidade de Cascavel, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
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