Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação nos hospitais da rede pública de pontos com solução antisséptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017
Matéria:
Ementa:
Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017
Matéria:
Ementa:
Tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/03/2016
Matéria:
Ementa:
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal; altera as Leis n° s 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2015
Matéria:
Ementa:
Institui a Política de Estímulo à Cacauicultura no Sistema Cabruca.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o § 3º do art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir as profissões liberais no conceito de categoria profissional diferenciada.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2014
Matéria:
Ementa:
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2013

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