Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2006
Matéria:
Ementa:
Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta a Seção II-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada especial de trabalho dos Operadores de Telemarketing.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/04/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 49-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. (Obriga o fornecedor de serviços a manter atendimento telefônico automático para cancelamento da prestação de serviço).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2009
Matéria:
Ementa:
Obriga a divulgação do número de telefone da Polícia Rodoviária Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estabelecendo que o fornecimento e a instalação dos equipamentos de medição associados à tarifação do serviço prestado correrão a expensas da concessionária.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências - Estatuto da Cidade, no que diz respeito à arborização urbana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Médico Radiologista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2010
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Adão Gasparovic o trecho da BR-163 -entroncamento da BR-277 ao entroncamento da BR-467 - no Contorno Oeste da Cidade de Cascavel, no Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do caput e do § 1º do art. 588 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2011

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